Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- SELECON
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1881081
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Foi oferecida denúncia em face de Roberto, imputando-lhe o crime previsto no Art. 217-A do Código Penal, em razão da suposta prática de estupro de…
FGV · 2019
Tendo como referência as disposições da Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006) e a jurisprudência pertinente, julgue o item subsecutivo. Situação…
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2017
Julgue o item subsequente, consoante as disposições da Lei n.º 9.609/1998, que trata da proteção da propriedade intelectual de programa de computador…
CESPE / CEBRASPE · EMBRAPA · 2025
Sobre a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), assinale a alternativa correta.
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Acerca dos crimes de abuso de autoridade, julgue o item a seguir. Não caracteriza abuso de autoridade a submissão de preso a interrogatório durante o…
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