Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar e processar os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista.

CESPE / CEBRASPE · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região · 2024

No que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.

CESPE / CEBRASPE · 2023

Considerando a organização do Poder Judiciário e as suas funções essenciais, julgue os próximos itens. Supondo-se que determinado estado-membro tenha…

CESPE / CEBRASPE · 2011

Conflito de competência entre o Tribunal Regional do Trabalho no Ceará e o respectivo tribunal regional federal será apreciado pelo STF.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Ênio é magistrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Max é magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles são…