Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: FCC
Órgão:: TJ-MS
Ano:: 2010
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q59709

Podem ser consideradas causas supralegais de exclusão do crime

Ao exercício regular de direito e a inimputabilidade, afastando a ilicitude e a culpabilidade, respectivamente.Ba insignificância e o erro sobre a ilicitude do fato, ambas afastando a culpabilidade.Ca adequação social e a coação moral irresistível, ambas afastando a tipicidade.Do consentimento do ofendido, nos casos em que não integrar a descrição típica, e a inexigibilidade de conduta diversa.Eas descriminantes putativas e a coação física irresistível.

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Gabarito: Alternativa D.

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