No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculados à saúde, a obtenção do consentimento…

Question

No caso da celebração de um contrato de prestação de serviços vinculados à saúde, a obtenção do consentimento informado do paciente, destinatário final do atendimento, é

Accepted Answer

obrigatória, tratando-se de obrigação vinculada ao princípio da boa-fé.

Answer

subordinada às condições e cláusulas do contrato celebrado, a serem apreciadas em cada caso concreto.

Answer

facultativa e sujeita à aferição de necessidade, a ser feita pelo profissional de saúde.

Answer

obrigatória, tratando-se da obrigação principal do contrato celebrado.

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