Com relação às nulidades do negócio jurídico disciplinadas no artigo 166 do Código Civil, é correto dizer:

Question

Accepted Answer

As nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou de seus efeitos e as encontrar provadas.

Answer

O juiz pode suprir as nulidades, desde que a requerimento das partes.

Answer

Só podem ser alegadas pelos próprios contratantes.

Answer

O tema referente a nulidade absoluta não é de ordem pública.

Questão de Direito CivilParte Geral