Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública, analise as afirmativas…
IBFC · TRF - 5ª REGIÃO · 2024
No que diz respeito aos meios adequados de solução de conflitos e à atuação dos sujeitos processuais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
No âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o estado X e uma empresa pública estadual exploradora de atividade…
CESPE / CEBRASPE · PGE-RN · 2026
A respeito dos sujeitos do processo, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC). O município será representado em juízo,…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Andradina - SP · 2025
De acordo com o Código de Processo Civil, analise o texto abaixo. “Art. 73. O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ação que…
Gabarito: Alternativa A.
IBFC · TRF - 5ª REGIÃO · 2024
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