Questão de Engenharia CivilNormas e Legislações

Banca:: VUNESP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3774734

Segundo a Lei Federal n^o 6.766/1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes, o parcelamento do solo somente será permitido, entre outros requisitos, se a declividade do terreno não atingir o percentual máximo de:

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Gabarito: Alternativa C.

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