Uma servidora em função gratificada alegou que não poderia cumprir jornada de 8 horas, pois seu cargo efetivo…

Question

Uma servidora em função gratificada alegou que não poderia cumprir jornada de 8 horas, pois seu cargo efetivo previa 6 horas diárias. A chefia informou que o Estatuto fixa regras próprias para funções gratificadas, independentemente do cargo de origem. Em discussão administrativa, buscou-se solução coerente com a norma estatutária. Assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Ocupantes de função gratificada devem cumprir jornada de 8 horas, conforme o Estatuto, ainda que o cargo de origem tenha jornada inferior.

Answer

A jornada pode ser reduzida por acordo individual.

Answer

A jornada deve seguir o cargo de origem.

Answer

A jornada somente aumenta se houver compensação por horas extras.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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