Gabarito: Alternativa C.
É direito previsto no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos:
IBADE · 2018
Toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, mesmo em caso de perseguição legitimamente motivada…
CESPE / CEBRASPE · 2012
A fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu direito a trabalhar, o…
FCC · 2018
Como preconizam os Princípios Orientadores de Riad - Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, uma…
IBADE · 2021
O Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), de 1966, tem como foco os direitos fundamentais, de segunda dimensão,…
SELECON · 2025
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