Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Em razão de uma grave crise financeira, a continuidade dos serviços públicos a cargo do Estado Alfa foi seriamente comprometida, daí decorrendo o…

FGV · TJ-RN · 2023

Assinale a alternativa incorreta :

AOCP · TRT - 9ª REGIÃO (PR) · 2004

Acerca da organização dos poderes, prevista na Constituição Federal, julgue o item subseqüente. O Ministério Público é instituição permanente do…

CESPE / CEBRASPE · 2006

Sobre as garantias, prerrogativas, deveres, vedações, funções e atribuições dos membros do Ministério Público, e a teor da Constituição, é correto…

FCC · MPE-CE · 2009

A Constituição da República estabelece que, assim como os membros das carreiras da Advocacia Pública, os integrantes das Defensorias Públicas