De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, é considerado:
O Art. 16º do capítulo II da Lei Federal nº 8069/1990 trata sobre o direito à liberdade e define em seus incisos os aspectos que compreende este…
FAUEL · Prefeitura de Carambeí - PR · 2023
No que se refere ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, ao adolescente com deficiência.
FEPESE · Prefeitura de Balneário Camboriú - SC · 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de…
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita · Prefeitura de Dom Eliseu - PA · 2023
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, é denominada:
IDCAP · Prefeitura de Vila Pavão - ES · 2023
Gabarito: Alternativa E.
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e…
BRB · Prefeitura de Sapeaçu - BA · 2022
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