Questão de Direito AmbientalSistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TCE-MS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3703187
Determinado órgão ambiental competente propôs a
criação de uma unidade de conservação em área que possui
relevante ecossistema aquático e grande diversidade biológica.
Há reduzido nível de ocupação nas propriedades rurais inseridas
no polígono que delimita a referida área. A fim de conter gastos e
agilizar a sua criação, foi escolhida categoria de manejo em que
não é necessária a desapropriação das áreas particulares incluídas
nos limites da pretensa unidade de conservação, evitando-se a
indenização aos proprietários dos imóveis afetados e
reduzindo-se os custos de implantação.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção
que indica a categoria de manejo da unidade de conservação a ser
criada no caso em apreço.
criação de uma unidade de conservação em área que possui
relevante ecossistema aquático e grande diversidade biológica.
Há reduzido nível de ocupação nas propriedades rurais inseridas
no polígono que delimita a referida área. A fim de conter gastos e
agilizar a sua criação, foi escolhida categoria de manejo em que
não é necessária a desapropriação das áreas particulares incluídas
nos limites da pretensa unidade de conservação, evitando-se a
indenização aos proprietários dos imóveis afetados e
reduzindo-se os custos de implantação.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção
que indica a categoria de manejo da unidade de conservação a ser
criada no caso em apreço.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.