Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Banca:: VUNESP
Ano:: 2008
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q60352

Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.

AA falta de testemunha da infração impede a lavratura do auto de prisão em flagrante.BA omissão de interrogatório do conduzido no auto de prisão em flagrante não acarreta, necessariamente, a nulidade do ato, dependendo do motivo da abstenção.CA nomeação de curador não advogado ao preso maior de 18 (dezoito) e menor de 21 (vinte e um) anos no auto de flagrante constitui causa de nulidade absoluta do ato.DA apresentação do conduzido obriga à lavratura da prisão em flagrante, não podendo a autoridade policial, em nenhum caso, determinar a soltura do preso.

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Gabarito: Alternativa B.

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A respeito da audiência de custódia, prevista no art. 310 do CPP, assinale a alternativa correta quanto ao seu prazo de realização.

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