José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é…

Question

José é Presidente do Supremo Tribunal Federal, Olavo é Presidente do Senado Federal, Claudio é Procurador-Geral da República, Samarco é Presidente do Superior Tribunal de Justiça e Santiago é Advogado-Geral da União. Nesse sentido, a convocação extraordinária do Congresso Nacional, em regra, far-se-á pelo

Accepted Answer

Olavo, para o compromisso e a posse do Presidente e do Vice-Presidente da República.

Answer

José, em caso de intervenção federal.

Answer

Claudio, em caso de pedido de autorização para a decretação de estado de sítio.

Answer

Santiago, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

Answer

Samarco, em caso de urgência ou interesse público relevante, com a aprovação da maioria simples de cada uma das Casas do Congresso Nacional.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Legislativo e Processo Legislativo

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento