Gabarito: Alternativa E.
A efetivação dos direitos sociais previstos na Constituição Federal exige a atuação estatal para garantir condições dignas de vida à população. No…
IDECAN · DEGASE · 2025
Podem ter vigência temporária I todas as leis brasileiras. II apenas as leis estaduais, distritais e municipais. III apenas as leis originárias do…
CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-RJ · 2025
Considerando as disposições presentes na Constituição Federal de 1988 a respeito da Defensoria Pública, assinale a alternativa correta .
IDECAN · Prefeitura Municipal de Patos · 2025
Julgue o próximo item, a respeito das disposições constitucionais transitórias. Nas normas do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, por…
CESPE / CEBRASPE · 2013
A adoção é medida de colocação em família substituta. O procedimento de adoção depende de verificação prévia das condições formais e materiais…
VUNESP · 2016
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