Gabarito: CERTO.
Considerando o que estabelece o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que apresenta uma…
VUNESP · 2025
Em relação à eficácia das normas constitucionais, aos direitos e garantias fundamentais e às disposições gerais constitucionais sobre os servidores…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da Administração Pública no Estado brasileiro: I. A Administração Fazendária e…
FCC · DPE-MA · 2009
Com relação aos servidores públicos, considere: I. São estáveis, automaticamente, após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para…
FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2022
Acerca da administração pública, da organização dos poderes e da organização do Estado, julgue o item que se seguem. Caso preencha os requisitos de…
CESPE / CEBRASPE · 2015
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