Em relação ao crime de redução à condição análoga à de escravo, assinale dentre as proposições adiante aquela…

Question

Em relação ao crime de redução à condição análoga à de escravo, assinale dentre as proposições adiante aquela que é incorreta:

Accepted Answer

O objeto juridicamente tutelado pelo tipo penal do crime de redução à condição análoga à de escravo é a organização do trabalho.

Answer

O sujeito ativo do crime de redução à condição análoga à de escravo pode ser qualquer pessoa, embora, como regra, circunscreva-se ao empregador e aos seus prepostos.

Answer

O sujeito passivo do crime de redução à condição análoga à de escravo somente pode ser o empregado.

Answer

Dentre os elementos objetivos do tipo penal do crime de redução à condição análoga à de escravo, destacam-se as condutas de submissão de alguém a trabalhos forçados ou exaustivos, sujeição a condições degradantes de trabalho e restrição da locomoção do trabalhador em razão de dívida.

Answer

O elemento subjetivo do crime de redução à condição análoga à de escravo é o dolo.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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