Gabarito: ERRADO.
O art. 102, caput, da CF dispõe que compete ao STF, precipuamente, a guarda da Constituição, o que implica dizer que essa jurisdição lhe é atribuída…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Considerando a classificação das normas constitucionais, julgue o item a seguir. As normas constitucionais de eficácia plena são aquelas…
CESPE / CEBRASPE · 2020
Julgue o item seguinte, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF. As normas que definem os direitos e as garantias…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Julgue o item subsequente, a respeito dos princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais. As normas de eficácia…
CESPE / CEBRASPE · 2022
Conforme estabelecido na CF, o poder constituinte derivado reformador
CESPE / CEBRASPE · 2017
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