Questão de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações Banca: IDECAN Órgão: SEAD-RN Prova: IDECAN - 2016 - SEARH - RN - Professor - Pedagogia - Educação Especial Com relação aos aspectos legais da educação infantil no Brasil, é INCORRETO afirmar que