Gabarito: Alternativa C.
Tendo como referência a legislação penal extravagante e a jurisprudência das súmulas dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. Aquele que…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018
Considerando as disposições da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa correta.
FUNDATEC · 2025
De acordo com a Lei n° 11.343/2.006 (Lei de Drogas), assinale a alternativa correta.
IDECAN · Prefeitura de João Pessoa - PB · 2024
Com relação à prevenção de delitos no sistema prisional, julgue o item que se segue, em conformidade com o disposto nas resoluções pertinentes. Por…
CESPE / CEBRASPE · SERIS-AL · 2021
Configurado o crime de tráfico de drogas privilegiado (artigo 33, § 4° , da Lei n° 11.343/2006), a causa de diminuição de pena será calculada segundo
MPE-SP · 2017
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