Assinale a alternativa que contempla um tratado de direitos humanos, incorporado pelo Direito Brasileiro com…

Question

Assinale a alternativa que contempla um tratado de direitos humanos, incorporado pelo Direito Brasileiro com o status de norma constitucional, que faz parte do que a doutrina chama de Bloco de Constitucionalidade.

Accepted Answer

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.

Answer

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

Answer

Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.

Answer

Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes.

Answer

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

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