Em relação ao domínio público e licenciamento de obras, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

a legislação brasileira de direito autoral prevê que compete ao Estado a defesa da integridade e autoria da obra caída em domínio público.

Answer

o direito autoral é perpétuo para obras com licenças aplicáveis por lei que não se esgotam e impedem a obra de ingressar em domínio público.

Answer

licenças específicas de abrangência mundial possibilitam que autores renunciem a direitos autorais sem considerar o limite permitido pela legislação do país.

Answer

uma licença de domínio público definida pelo autor da obra pode ser utilizada para licenciar obras no Brasil por ser compatível com os direitos morais previstos na legislação.

Answer

uma autorização prévia e expressa do autor é exigida por lei no Brasil para que uma obra seja utilizada em qualquer modalidade e para que entre algum dia em domínio público.

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