Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: FCC
Órgão:: MPE-SE
Ano:: 2009
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q43513

A pena de morte, conforme estabelece a Constituição Federal brasileira,

Anão poderá ser aplicada ao brasileiro nato ou naturalizado.
Bpoderá ser substituída por prisão perpétua.
Cé proibida, sem qualquer exceção, por violar o direito fundamental à vida.
Dpoderá ser aplicada em caso de guerra declarada.
Epoderá ser aplicada em caso de prática de crimes hediondos e de terrorismo.

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Gabarito: Alternativa D.

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