Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- FCC
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q198184
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Prescreve o art. 327 do CP: “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce…
VUNESP · 2018
Julgue o item que se seguem, relativos à aplicação da lei penal. Aplica-se a novatio legis in mellius aos fatos anteriores, ainda que decididos por…
CESPE / CEBRASPE · PC-CE
Ana, com a intenção de matar Carlos, desferiu-lhe golpes de faca em 15/04/2024. Carlos foi socorrido e submetido a tratamento médico, mas veio a…
Instituto Consulplan · 2025
Assinale a alternativa que contém os princípios constitucionais explícitos aplicáveis ao Direito Penal.
VUNESP · 2018
Aos crimes praticados por brasileiros no estrangeiro aplica-se a seguinte teoria:
SEAP · 2018
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