A respeito do direito de laje, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

A ruína da construção-base não implica extinção do direito real de laje se esta for reconstruída no prazo de cinco anos.

Answer

A instituição do direito real de laje implica na atribuição de fração ideal de terreno ao titular da laje.

Answer

Se houver mais de uma laje, em caso de alienação, terá preferência para a aquisição, sucessivamente, o titular das lajes descendentes e o titular das lajes ascendentes, não assegurada a prioridade para a laje mais próxima.

Answer

A ruína da construção-base implica extinção do direito real de laje, mesmo se este tiver sido instituído sobre o subsolo.

Answer

A laje não gera a abertura de matrícula autônoma, sendo registrada mediante averbação na matrícula da construção-base.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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