O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) defende que crianças e adolescentes devem ser tratados de forma:
Gabarito: Alternativa C.
Dados do II Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado em 2001, indicam que 100 mil crianças e adolescentes…
FCC · DPE-SP · 2015
Conforme o ECA, analise as assertivas abaixo: I. O direito à liberdade compreende o aspecto de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços…
FUNDATEC · Prefeitura de Tangará da Serra - MT · 2025
Segundo o artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos...”. Assinale V para…
FAU · Prefeitura de Marmeleiro - PR · 2026
Conforme o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, “buscar refúgio, auxílio e orientação” é um aspecto relacionado ao direito ao(à):
FUNDATEC · Prefeitura de Coronel Bicaco - RS · 2024
O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 18 B, define a aplicação de cinco medidas, nos casos de castigo físico ou tratamento cruel ou…
COVEST-COPSET · UFPB · 2019
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