Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, quais aspectos devem ser considerados para ampliação do…

Question

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social,
quais aspectos devem ser considerados para
ampliação do critério de aferição da renda familiar
mensal per capita de ¼ do salário-mínimo para
½ salário-mínimo para a concessão do Benefício
de Prestação Continuada?

Accepted Answer

O grau da deficiência; a dependência de terceiros
para o desempenho de atividades básicas da
vida diária; o comprometimento do orçamento do
núcleo familiar exclusivamente com gastos
médicos, com tratamentos de saúde, com
fraldas, com alimentos especiais e com
medicamentos do idoso ou da pessoa com
deficiência não disponibilizados gratuitamente
pelo SUS, ou com serviços não prestados pelo
SUAS, desde que comprovadamente
necessários à preservação da saúde e da vida.

Answer

Tempo de contribuição para o INSS; moradia improvisada ou residir em instituições de longa permanência.

Answer

Ter idade superior a 70 anos; residir sozinho; apresentar transtorno mental que coloque em risco a comunidade.

Answer

Viver em isolamento social; contribuição de pelo menos 15 anos para o INSS; idade superior a 65 anos; ou seja, essa possibilidade só pode ser efetivada para pessoas idosas.

Answer

Estar em situação de abandono; se for pessoa com deficiência, ter acima de 60 anos; ser beneficiário do programa Bolsa Família.

Questão de PsicologiaPolíticas Públicas no SUAS e Psicologia e Políticas Públicas de Proteção e Promoção à Saúde

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