Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

A prisão temporária será decretada de ofício pelo juiz sempre que ele identificar a necessidade de salvaguardar o perigo na reiteração da conduta…

CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023

Acerca de prisão, de liberdade provisória e de fiança, julgue o próximo item de acordo com o entendimento do STF e a atual sistemática do Código de…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2018

Em relação ao processo penal e à legislação pertinente, julgue o item que se segue. A prisão temporária é medida excepcional, cautelar e provisória,…

CESPE / CEBRASPE · PC-BA · 2013

Com relação à prisão, julgue o item subseqüente. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo após a pratica do crime, com instrumentos,…

CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2004

Considere que uma autoridade policial de determinado município represente em juízo pela prisão temporária de um cidadão, indiciado pela prática de…