Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988.

AOCP · Prefeitura de Valença - BA · 2016

De acordo com o que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2018

A inexistência de prisão por dívida é regra geral em nosso sistema constitucional. No entanto, essa espécie de prisão é legítima apenas em duas…

FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2004

Considere as seguintes situações: I. Ação ajuizada pelo Ministério Público com vistas a obter a devolução ao erário de valores correspondentes a…

FCC · TST · 2017

A qualidade de cidadão é requisito para