Gabarito: Alternativa C.
O funcionário público chefe de setor, que no banheiro da repartição, força conjunção carnal com mulher funcionária, mediante grave ameaça, comete:
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Não constitui crime contra a dignidade sexual:
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Uma mulher de 30 anos de idade atrai para o seu apartamento, seu vizinho de 13 anos que, apesar da idade, apresenta porte físico bemdesenvolvido.Após…
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Fulano é chefe de Beltrano em uma empresa produtora de tecelagem, e ambos são maiores de 18 anos. Em um dado momento, quando a sós no almoxarifado,…
INSTITUTO AOCP · 2025
A Lei n.º 12.015/09 trouxe alterações nos chamados “crimes sexuais" do Código Penal e buscou, além modernizar algumas tutelas, agravar a situação do…
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