Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Guarda > Direitos Fundamentais no ECA > Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária > Direito à…
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Jahu - SP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1323048
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA,
analisar os itens abaixo: I. Entende-se por família natural a comunidade formada
pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. II. A guarda obriga a prestação de assistência material,
moral e educacional à criança ou adolescente,
conferindo a seu detentor o direito de opor-se a
terceiros, exceto aos pais. III. No processo educacional, respeitar-se-ão os valores
culturais, artísticos e históricos próprios do contexto
social da criança e do adolescente, garantindo-se a
estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de
cultura. Estão CORRETOS: