Gabarito: Alternativa B.
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue o item subsecutivo. A conduta do empregador que obriga o empregado a usar…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
A parte especial do Código Penal tem início com a tipificação dos crimes contra a pessoa, especificamente com o homicídio e o feminicídio. A respeito…
IBGP · 2025
Assinale a alternativa que traz as duas hipóteses de aborto legal, praticado por médico, expressamente previstas no art. 128 do CP.
VUNESP · 2014
Constituem crimes contra a liberdade pessoal, exceto:
TRT 3R · 2012
Acerca do Direito Penal aplicado à prática odontológica, julgue o item que se segue. A calúnia ocorre quando alguém imputa fato ofensivo à reputação…
Quadrix · 2018
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