Questão de Direito AdministrativoDireito Administrativo (aspectos gerais)

No âmbito da Administração Pública, o princípio da eficiência, ao ser aplicado, permite que o servidor, quando identificar uma falha no processo,…

Instituto IBED · 2025

“Uma pessoa jurídica de direito privado criada por lei para, atuando sem submissão à Administração Pública, promover o atendimento de necessidades…

CONSULPAM · ICTIM-RJ · 2023

Determinado município firmou convênio com uma Organização Não Governamental (ONG) para a execução de um programa social voltado para a inclusão…

Instituto Consulplan · 2025

Uma determinada Organização Social (OS), que funciona regularmente há quatro anos, na área de promoção da segurança alimentar e nutricional, pretende…

VUNESP · 2020

Considerando as disposições da Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens a seguir. A prestação de serviços, ainda que eventuais, por agente público a…