Gabarito: Alternativa C.
Quando o tipo penal exige para a consumação do delito a produção de um dano efetivo, o crime é
FCC · MPE-AP · 2009
O crime de falso reconhecimento de firma ou letra, inscrito no Código Penal, em relação ao sujeito ativo, é considerado crime
CESGRANRIO · 2018
Na culpa consciente, o agente
FCC · 2012
Dentre as seguintes alternativas, assinale a correta.
INSTITUTO AOCP · 2019
Em relação à Teoria do Erro, proceda uma análise sobre as afirmativas seguintes. 1. O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal exclui o dolo e…
FUNCAB · 2015
De acordo com o Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), considera-se tentado o crime quando:
SELECON · 2025
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