Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Segundo previsto pela Lei Federal n° 8.666/93, a autoridade administrativa competente poderá revogar uma licitação

VUNESP · 2018

O procedimento licitatório previsto na Lei nº 14.133/2021 é dividido em etapas sequenciais. A primeira delas, que antecede a divulgação do edital,…

Quadrix · 2025

Acerca da elaboração e da fiscalização de contratos, julgue o item subsequente, à luz da Lei n.º 14.133/2021. Ao identificar vícios ou defeitos na…

CESPE / CEBRASPE · TCE-RN · 2026

De acordo com a Lei nº 13.303/2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias,…

Instituto Consulplan · 2021

Acerca de compras e contratações no setor público, julgue o item a seguir. As licitações e contratações por empresas públicas devem obedecer à mesma…