O sistema de capitanias donatárias, implantado por D. João III a partir de 1530, transferia a particulares a…

Question

O sistema de capitanias donatárias, implantado por D. João III a partir de 1530, transferia a particulares a tarefa de conquistar e colonizar o território, mediante a carta de doação — que definia limites e direitos, inclusive a transmissão hereditária — e a carta de foral, que regulava os tributos. Apesar dos amplos poderes concedidos, como distribuir sesmarias e exercer a justiça, o donatário não detinha a posse plena da terra. Nesse arranjo jurídico, o donatário recebia a terra na condição de:

Accepted Answer

Administrador com direitos hereditários, sem propriedade plena, pois a soberania sobre a terra permanecia da Coroa

Answer

Proprietário absoluto, podendo vender ou dividir o território livremente

Answer

Arrendatário temporário, por prazo fixo de cinquenta anos

Answer

Representante da Igreja, investido de autoridade religiosa sobre os colonos

Answer

Embaixador da Coroa junto aos povos indígenas da costa

Questão de História do Rio Grande do NorteA Capitania do Rio Grande na História das capitanias donatárias (Século XVI)

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