De acordo com a Portaria GM/MS Nº 8.284, 30 DE SETEMBRO DE 2025; A Formação e Educação Permanente em Saúde é…

Question

De acordo com a Portaria GM/MS Nº 8.284, 30 DE SETEMBRO DE 2025; A Formação e Educação Permanente em Saúde é parte integrante do processo de trabalho das equipes da Atenção Primária à Saúde, para a realização de discussões sobre o processo de trabalho e de ofertas formativas federais, estaduais ou municipais, abrangendo temas relacionados à Atenção Primária à Saúde, Estratégia Saúde da Família, Saúde Coletiva, Saúde Pública e Rede de Atenção à Saúde, observadas, quando cabível, a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ou os regimes jurídicos próprios aplicáveis, sob as seguintes condições, EXCETO :

Accepted Answer

Garantir, por meio da avaliação da gestão local, a liberação de profissionais da mesma categoria, de forma a evitar desassistência à população sob responsabilidade sanitária, a liberação a até 40 horas mensais da carga horária;

Answer

Possuir vínculo ativo e atualizado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, sob monitoramento da gestão local;

Answer

Apresentar, pelo profissional liberado para participação nas ofertas formativas, o certificado ou declaração de conclusão da atividade educacional ao término da experiência formativa;

Answer

Autorizar, a critério da gestão local, a participação em cursos simultâneos; e

Answer

Realizar, preferencialmente no espaço físico das unidades de saúde, os processos formativos e as discussões sobre o processo de trabalho.

Questão de Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública

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