Gabarito: Alternativa A.
Em relação ao Tribunal de Contas, é correto afirmar que
FCC · TRT - 4ª REGIÃO (RS) · 2006
O Senado Federal, ao julgar o processo de impeachment de presidente da República, exercerá uma função jurisdicional.
CESPE / CEBRASPE · 2011
No momento em que o referido projeto foi encaminhado para sansão, o presidente da República, se entendesse preenchidos os requisitos legais, em vez…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o presidente e o…
CESPE / CEBRASPE · 2005
O Poder Legislativo está organizado constitucionalmente, de modo que compete privativamente à Câmara dos Deputados, dentre outras atribuições
FCC · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2009
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