Conforme o artigo 37, inciso XVI, da CF, havendo compatibilidade de horários, configura-se a acumulação…

Question

Conforme o artigo 37, inciso XVI, da CF, havendo compatibilidade de horários, configura-se a acumulação lícita de cargos públicos quando

Accepted Answer

a acumulação for de dois cargos ou empregos públicos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Answer

os cargos públicos forem acumulados em quadros de pessoal de pessoas jurídicas de direito público interno diversas.

Answer

a acumulação for de dois cargos ou empregos públicos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas ou não.

Answer

a acumulação for de dois cargos ou empregos públicos privativos de profissionais de educação, com profissões regulamentadas.

Answer

a acumulação for de dois cargos ou empregos públicos privativos de professor, em regime de dedicação exclusiva, ainda em atividade.

Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição