A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
A respeito do poder constituinte e da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais, julgue o item que se segue. O poder constituinte…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A doutrina, ao referir-se à existência de constituições sintéticas ou analíticas, trata
VUNESP · 2018
Assinale a opção correta de acordo com as disposições constitucionais acerca da aplicabilidade das normas constitucionais.
CESPE / CEBRASPE · 2016
Acerca das normas de eficácia plena, contida e limitada, julgue o item subsequente. As normas de eficácia limitada demandam regulamentação futura e,…
Gabarito: Alternativa D.
CESPE / CEBRASPE · 2022
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