Questão de Legislação FederalLei 7.565 de 1986 - Código Brasileiro da Aeronáutica
- Banca:
- AOCP
- Órgão:
- TRT - 9ª REGIÃO (PR)
- Ano:
- 2004
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q57023
Com base na Lei Complementar n.º 123/2006, que dispõe sobre o regime de tributação favorecido conferido às microempresas e empresas de pequeno porte…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Marcos é servidor administrativo de instituição tecnológica pública, responsável por coordenar cursos profissionalizantes ofertados ao público. De…
INSTITUTO AOCP · IF-MS · 2025
Com base no disposto na Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações — Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) —,…
CESPE / CEBRASPE · 2024
Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH Banca: IDECAN Órgão: EBSERH Provas: IDECAN - 2014 -…
IDECAN · 2014
No contexto da Seção II, da Lei n o 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus, qual é a instância da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do…
Gabarito: Alternativa D.
VUNESP · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.