Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

Julgue o próximo item, relativos à Lei n.º 14.133/2021 e à gestão e fiscalização de contratos de tecnologia da informação (TI). O termo de referência…

CESPE / CEBRASPE · CAPES · 2024

De acordo com a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços…

OBJETIVA · 2025

Os permissionários e concessionários de serviços públicos estão sujeitos ao dever de licitar.

CESPE / CEBRASPE · SERPRO · 2013

Sobre a contratação direta, a Lei nº 14.133/2021 prevê casos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

ADVISE · 2024

Acerca de licitações, contratos e convênios, julgue o item a seguir. Nas licitações, a administração pública deve anular, de ofício ou mediante…