Gabarito: CERTO.
José é detentor legalmente autorizado de uma arma de fogo e contou à sua companheira, Maria, que guardaria tal armamento na despensa. Sem a ciência…
FGV · 2024
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Entretanto, se algum dos…
MPE-SC · 2014
De acordo com o CP, assinale a opção correta a respeito de crimes (relação de causalidade; ilicitude e causas de sua exclusão) imputabilidade penal e…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Julgue o item subsequente, relativo ao delito praticado em concurso de pessoas. Partícipe é o agente que concorre para cometer o ato criminoso sem,…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2018
A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de pessoas, não se aplica aos delitos omissivos, sejam estes próprios ou impróprios, e deve ser…
CESPE / CEBRASPE · DPE-ES · 2009
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