Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2011
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q85446
Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é
I. aumentada, se ele se serve de anonimato;
II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;
III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.
É correto o que se afirma em
I. aumentada, se ele se serve de anonimato;
II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;
III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.
É correto o que se afirma em
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.