Acerca de matéria tributária objeto de Súmula, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

a prestação de serviço de composição gráfica, personalizada e sob encomenda, ainda que envolva fornecimento de mercadorias, está sujeita, apenas, ao ISS.

Answer

nas operações com cartão de crédito, os encargos relativos ao financiamento são considerados no cálculo do ICMS.

Answer

o mandado de segurança não constitui ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária.

Answer

constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte.

Questão de Direito TributárioTributos Municipais

Mais questões de Direito Tributário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento