Gabarito: Alternativa C.
Jair, dirigindo de maneira imprudente, causou a colisão de seu veículo com o de Maria, que sofreu lesão corporal grave, consistente na amputação de…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Analise as proposições seguintes. I. A lei processual penal tem aplicação imediata, alcançando, inclusive, os processos em andamento. II. A lei…
VUNESP · 2011
Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência, julgue os próximos itens. Ainda que não tenha legitimidade para, em ação penal de…
CESPE / CEBRASPE · TJ-SE · 2014
No que se refere ao acordo de não persecução penal, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Boa Vista - RR · 2023
Assinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2013
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