Com base na legislação brasileira, como a Portaria n° 1.339/99, o Ministério da Saúde reconhece doenças…

Question

Com base na legislação brasileira, como a Portaria n° 1.339/99, o Ministério da Saúde reconhece doenças mentais relacionadas ao trabalho, como depressão e burnout. Nesse contexto, o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) é um instrumento que associa doenças ao ambiente laboral por meio de dados estatísticos.

Sobre o NTEP, é correto afirmar que

Accepted Answer

se estabelece uma presunção de nexo causal entre determinadas doenças e atividades econômicas específicas.

Answer

se trata de uma anamnese feita pelo médico do trabalho.

Answer

acidentes de trabalho são a maior causa de afastamento nos diagnósticos de transtornos mentais.

Answer

se comprova diretamente que o ambiente de trabalho causou o adoecimento mental do trabalhador.

Answer

os transtornos mentais estão incluídos nessa lista, mas não são incluídos nos direitos previdenciários pela difícil comprovação de causalidade.

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