O feminicídio é um tipo de homicídio qualificado, de acordo com a Lei nº 13.104 de 2015. Em relação ao tema,…

Question

O feminicídio é um tipo de homicídio qualificado, de acordo com a Lei nº 13.104 de 2015. Em relação ao tema, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

Os tipificadores do crime são menosprezo pela condição de mulher, discriminação de gênero e objetificação.

Answer

O feminicídio é um crime praticado por um homem contra uma mulher em qualquer situação.

Answer

A pena independe de ascendentes ou descendentes presenciarem o crime.

Answer

Crimes contra cônjuges parentes ou companheiros de integrantes do Sistema Prisional ou da Força Nacional de Segurança Publica não são considerados feminicídio uma vez que a vítima nesses casos não é mulher.

Answer

Para que um crime seja considerado feminicídio é necessário que as medidas protetivas tenham sido decretadas e descumpridas, caracterizando flagrante.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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