Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-GO
- Ano:
- 2021
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1813780
Gabarito: Alternativa C.
Acerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue o seguinte item. A ampla…
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, inciso XIII, “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as…
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No que concerne aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar:
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Tendo em vista os direitos fundamentais, julgue o item a seguir. Os direitos fundamentais, em que pese possuírem hierarquia constitucional, não são…
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Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens subsequentes. O mandado de injunção é impróprio para pleitear em juízo…
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À luz das disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue o item a seguir. No que diz respeito às espécies de penas, a Constituição…
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