Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguintes itens.
O reconhecimento da ascendência quilombola pelas autoridades federais independe de a própria comunidade atribuir-se essa característica.
Gabarito: ERRADO.
A parcela da população que utiliza como moradia ruínas de edifícios abandonados pelos proprietários está incluída na mesma proteção dedicada àqueles…
CESPE / CEBRASPE · Defensoria Pública da União · 2017
Na seara dos direitos humanos, o controle de convencionalidade consiste na análise da compatibilidade dos atos internos
FCC · 2025
O Programa Nacional de Direitos Humanos − PNDH − foi elaborado pela primeira vez em 1996 e enfatizava os direitos civis e políticos. Em 2002 foi…
FCC · 2015
Quaisquer autoridades federais, estaduais ou municipais podem ser obrigadas a prestar depoimento perante o CDDPH, com o fim de serem apuradas…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Considerando os dez princípios do pacto global, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · MPE-BA · 2014
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